Código de Processo Civil Comentado - Módulo 2: Cumprimento de Sentença

Código de Processo Civil Comentado - Módulo 2: Cumprimento de Sentença

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  • Autor: Rubens Souza
  • Narração:
  • Duração: 02h04m16s
  • Selo Editorial: Áudio Editora
  • Editora: Áudio Editora
  • Produção: Externo
  • Idioma: Português Brasil
  • Material de Apoio: Não
  • Data de Lançamento: 05/04/2021

Sinopse

Edição 2021

O Direito processual civil é matéria presente em concursos da área jurídica por todo país, tanto para o nível médio, quanto para o nível superior.Seu estudo é primordial para quem almeja ingressar na área jurídica através de concurso público.

Para se adaptar a evolução social, o Código de processo civil foi recentemente alterado, introduzindo grandes mudanças nos processos judiciais.Essas novidades serão muito exploradas pelas bancas examinadoras.Assim, este material traz importantes esclarecimentos, comentando os artigos do Novo Código de Processo Civil, mais exigidos em editais.

O novo Código de Processo Civil, traz profundas alterações na execução dos títulos.Limitou o processo de execução, a servir somente a satisfação dos títulos executivos extrajudiciais. E para os títulos judiciais, ou seja, sentenças com transito em julgado, criou a fase de, Cumprimento de sentença, como continuação do processo de conhecimento, para efetivar, no mundo real, aquilo que foi estabelecido pelo juízo.Portanto, acabou com a necessidade de um processo de execução autônomo para as hipóteses de títulos executivos judiciais.

Houve a união do processo de conhecimento, que é a declaração do direito, com o processo de execução, que é a efetivação do direito. Surgindo apenas uma fase no processo de conhecimento chamada de cumprimento de sentença. Objeto de estudo, neste módulo.O Cumprimento de sentença se encontra na Parte Especial do Novo Código de Processo Civil, em seu Título II, disposto nos artigos 513 a 538.O cumprimento de sentença enquanto fase do processo de conhecimento é a manifestação do Sincretismo processual, que é uma tendência no direito processual, de adotar procedimentos para obter a eficácia da prestação jurisdicional, de forma simples e imediata, evitando a proliferação do processo.

Autor

Rubens Souza

Nascido em São Paulo (SP) em 1955, é advogado e escritor.Suas obras são muito apreciadas pelo público estudantil, principalmente pela objetividade e clareza textual, que facilita a percepção rápida das ideais expostas.Dentre as várias obras publicadas destacam-se: Direito Civil Comentado / Direito Penal Para Concursos / Administração Pública / Criminologia / Medicina Legal / Língua Portuguesa novo acordo ortográfico / Segredos da Redação.